Solicitar o primeiro passaporte é um passo importante para quem deseja viajar ao exterior, seja a lazer, estudo ou trabalho.
No Brasil, a emissão do passaporte é responsabilidade da Polícia Federal, e para obtê-lo é necessário apresentar alguns documentos essenciais e seguir um processo padrão.
Neste artigo, explicaremos de forma detalhada quais são esses documentos e como você pode se preparar para solicitar seu passaporte sem complicações.
Sumário
Documento de Identidade
A apresentação de um documento de identidade válido é um requisito fundamental para solicitar o passaporte.
Abaixo, você encontrará uma lista dos documentos aceitos, juntamente com algumas considerações que devem ser observadas para garantir que a documentação esteja em conformidade com os critérios exigidos pela Polícia Federal.
- RG (Registro Geral): Deve estar atualizado e em bom estado, preferencialmente com menos de 10 anos de emissão.
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação): Aceita como documento de identificação, desde que tenha foto recente.
- Certidão de Nascimento: Necessária para menores de idade, deve ser a versão original ou cópia autenticada.
Comprovação de Quitação Eleitoral
Para brasileiros entre 18 e 70 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral é uma exigência para a emissão do passaporte.
Existem duas maneiras de comprovar isso: apresentando o Título de Eleitor juntamente com os comprovantes de votação do último pleito (1º e 2º turnos, se aplicável) ou emitindo uma certidão de quitação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa comprovação é obrigatória e qualquer pendência com a Justiça Eleitoral pode impedir a liberação do passaporte.
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CPF (Cadastro de Pessoa Física)
O CPF é outro documento obrigatório no processo. Caso o número do CPF já conste em outro documento, como no RG ou CNH, não será necessário levar o cartão físico.
A Polícia Federal usará esse número para verificar se há alguma irregularidade ou pendência relacionada aos seus dados pessoais. Certifique-se de que o CPF esteja ativo e sem restrições.
Comprovante de Quitação do Serviço Militar
Os homens brasileiros, entre 18 e 45 anos, precisam apresentar o Certificado de Alistamento Militar ou o Certificado de Reservista, comprovando que estão quites com as obrigações militares.
Esse documento deve ser original e estar em bom estado. Caso não o tenha em mãos, é possível solicitar a segunda via junto à Junta Militar da sua região, antes de comparecer ao atendimento na Polícia Federal.
Pagamento da Taxa (GRU)
Para dar continuidade ao processo, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), uma taxa obrigatória para emissão do passaporte. Em 2024, o valor dessa taxa vai depender do tipo do passaporte:
| Tipo de passaporte | Valor (2024) | Prazo de Emissão |
| Passaporte Comum | R$ 257,25 | Até 6 dias úteis |
| Passaporte de Emergência | R$ 334,42 | Até 24 horas |
| Passaporte para Menor | R$ 129,00 | Até 6 dias úteis |
O boleto da GRU é gerado no site da Polícia Federal durante o processo de agendamento. Após o pagamento, é importante guardar o comprovante, pois ele deverá ser apresentado no dia do atendimento.
Se o pagamento já foi realizado e o sistema ainda não o confirmou, recomenda-se aguardar alguns dias ou verificar com o banco responsável para garantir que a transação foi concluída corretamente.
Passaporte Anterior ou Boletim de Ocorrência
Se você já teve um passaporte anteriormente, mesmo que esteja vencido, é necessário levá-lo para a Polícia Federal no momento da solicitação.
Caso tenha perdido o passaporte anterior ou ele tenha sido furtado, é obrigatório apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) que comprove o extravio. Essa medida evita fraudes e ajuda a manter o controle sobre os documentos emitidos.
Comprovante de Agendamento
O agendamento para a solicitação do passaporte deve ser feito exclusivamente pelo site da Polícia Federal. No dia marcado, é preciso levar o comprovante de agendamento, que contém a data, o horário e o local do atendimento. Esse documento é essencial para garantir o atendimento e deve ser impresso ou salvo no celular para apresentação.
No Dia do Atendimento
No dia agendado, você deverá comparecer ao posto da Polícia Federal com todos os documentos listados. No local, será feita a conferência da documentação e não é necessário levar foto, já que ela será tirada no momento. Além disso, será realizada a coleta de digitais e assinatura.
A obtenção do primeiro passaporte é um processo que exige atenção aos detalhes, principalmente na coleta dos documentos e no cumprimento das exigências legais.
Verifique se todos os documentos estão corretos e atualizados, realize o agendamento no site da Polícia Federal e pague a taxa correspondente para evitar contratempos. Seguindo essas etapas, você estará preparado para garantir seu passaporte e, assim, abrir portas para novas viagens e experiências ao redor do mundo.
Com a documentação organizada e o processo bem planejado, a emissão do passaporte será apenas uma formalidade. Boa viagem e aproveite sua nova liberdade para conhecer o mundo!
